O livro conta com um prefácio elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e apresentação do professor Arnoldo Wald. Segundo o autor, a obra busca lançar luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica, compreendendo-a, enquanto uma garantia constitucional, bem como desenvolve a temática geral das garantias constitucionais e a sua importância para a proteção dos direitos no ordenamento jurídico brasileiro.
