Ficha Limpa: LC n° 135/2010, interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. 1ª Ed. – 2010

Ficha Limpa: LC n° 135/2010, interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. 1ª Ed. – 2010

Este livro apresenta a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente Lula. Com prefácio de Dalmo de Abreu Dallari e apresentação de Ophir Cavalcanti Júnior, o livro apresenta a lei que modifica as regras sobre inelegibilidades. O leitor encontrará uma visão dos institutos, dissipando dúvidas sobre a aplicação da lei e compreendendo as matrizes reflexivas que motivaram a iniciativa popular.